2010-Resolução Cons. Ministros AEV

Diário da República
1.ª série - N.º 165
25 de Agosto de 2010

Tipo: Diário da República
Palavras-Chave: pessoas voluntárias, democracia e União Europeia (UE).
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Modelo Cartão de Identificação de Voluntario

2006 - PORTARIA N. 87-24 JAN
Tipo: Diário da República
Palavras-Chave: CNPV, Cartão de Voluntario e voluntariado.
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2005 - DECRETO LEI N. 176, Alteração

Diário da República
25 Outubro
Tipo: Diário da República
Palavras-Chave: Ministério do Trabalho e da Solidariade Social
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2004-LEI N.20, Estatudo do Dirigente Associativo

05 Junho
Tipo: Diário da República
                      Palavras-Chave: Estatudo do Dirigente Associativo, voluntario
                      e voluntariado.
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2004-Decreto Regional da Madeira

Diário da República
26 Julho
Tipo: Diário da República
Palavras-Chave: apoio ao voluntariado social.
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2000-Resolução Conselho de Ministros

Diário da República
20 Abril
Tipo: Diário da República
Palavras-Chave: Funcionamento da CNPV e voluntariado.
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1999-DECRETO LEI N.389

30 de Setembro
Tipo: Diário da República
Palavras-Chave:certificação do trabalho voluntário, voluntario
e voluntariado.
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1998-LEI N.71, Enquadramento Juridico Voluntariado

Diário da República
03 de Novembro
                      Tipo: Diário da República
                      Palavras-Chave: enquadramento jurídico do voluntariado e valor social do
                      voluntariado.
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